O saneamento básico é um tema que precisa ser discutido com frequência no Brasil. Afinal de contas, trata-se de um conjunto de serviços essenciais para garantir condições dignas de vida.
Mas como assim, “dignidade”? Porque estamos falando de itens necessários para a saúde e qualidade de vida: abastecimento de água potável; coleta e tratamento de esgoto; destinação correta do lixo e, ainda, drenagem das ruas para escoar água da chuva.
Segundo dados do governo federal, existem 60 agências que atuam no saneamento básico no país, vinculando cerca de 65% dos municípios brasileiros.
Porém, também enfrentamos um sério problema: nem todo cidadão brasileiro tem acesso a saneamento básico. E sem saneamento, a população corre riscos de saúde – incluindo as crianças.
Neste artigo, vamos reforçar a importância do tema saneamento básico e seus impactos na infância e na sociedade.
O que é saneamento básico?
Saneamento básico é o conjunto de serviços essenciais para garantir condições adequadas de higiene e salubridade. Isso inclui abastecimento de água potável, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e drenagem urbana.
Esses serviços são fundamentais para prevenir doenças e promover o bem-estar da população em geral.
O saneamento básico no Brasil é regido pela Lei nº 11.445/2007, tendo sido atualizada pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei nº 14.026/2020).
Quais são os tipos de saneamento básico?
O saneamento básico abrange quatro principais categorias:
- Abastecimento de água potável: distribuição de água tratada e segura para consumo.
- Esgotamento sanitário: coleta e tratamento adequado dos dejetos.
- Manejo de resíduos sólidos: coleta, transporte e destinação correta do lixo, além da limpeza urbana.
- Drenagem urbana: prevenção de enchentes e controle do escoamento pluvial.
Por que o saneamento básico é tão importante?
A falta de saneamento básico gera graves impactos sociais, afetando principalmente as populações mais vulneráveis.
Entre os principais benefícios do saneamento básico estão:
- Redução de doenças: evita doenças como diarreia, hepatite, infecções gastrointestinais e respiratórias.
- Melhoria da qualidade de vida: populações com acesso a saneamento básico vivem em ambientes mais saudáveis.
- Desenvolvimento econômico: a infraestrutura de saneamento impulsiona a economia ao reduzir custos com saúde e aumentar a produtividade.
- Proteção ambiental: o saneamento básico impede a contaminação de rios e solos, promovendo um equilíbrio ecológico.
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O cenário do saneamento básico no Brasil
Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta desafios no saneamento básico.
Segundo dados de 2022 do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), antigo SNIS, e divulgados pelo Instituto Trata Brasil, 55,5% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto – porém, 44,5% não têm o mesmo acesso. Isso representa mais de 90 milhões de brasileiros sem rede de esgoto em suas localidades.
Além disso, mesmo que 84,2% dos brasileiros tenham acesso à água tratada, 15,8% não têm o mesmo acesso. Esse déficit compromete a saúde infantil e o desenvolvimento social.
Mas por que não há saneamento básico em todo o Brasil? Vários motivos ajudam a explicar, tais como:
1. Defasagem na infraestrutura
Muitas regiões, especialmente áreas rurais e periferias urbanas, não possuem redes de esgoto e abastecimento de água potável. A construção dessas infraestruturas exige investimentos altos e planejamento a longo prazo.
2. Falta de investimentos suficientes
O setor de saneamento no Brasil sofre com investimentos insuficientes, que não acompanham o crescimento populacional e a necessidade de expansão dos serviços. Apesar do Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020), ainda há desafios na captação e aplicação eficiente de recursos.
3. Desigualdade regional
O acesso ao saneamento básico varia drasticamente entre estados e municípios. Enquanto algumas capitais possuem cobertura superior a 90%, cidades menores e regiões Norte e Nordeste ainda têm índices muito baixos.
4. Gestão ineficiente e burocracia
A má gestão de recursos, aliada à burocracia e à falta de fiscalização, dificulta a implementação de novos projetos. Muitas concessões municipais não são eficientes na prestação dos serviços.
5. Crescimento desordenado das cidades
Favelas e assentamentos urbanos muitas vezes surgem sem planejamento, tornando mais difícil a instalação de redes de esgoto e abastecimento de água.
6. Baixa conscientização e prioridade política
O saneamento básico nem sempre recebe a devida atenção nas políticas públicas. Muitas vezes, investimentos em saneamento são deixados de lado em favor de obras mais visíveis, como estradas e praças.
Principais impactos da falta de saneamento básico na infância
O saneamento básico é essencial para todas as pessoas, mas precisamos falar sobre o impacto na vida das crianças – que, afinal, estão em fase de crescimento e desenvolvimento.
A falta de saneamento básico afeta diretamente a saúde infantil, aumentando os índices de doenças e mortalidade. Crianças expostas a água contaminada e ambientes insalubres apresentam maiores chances de desenvolver, por exemplo:
- Diarreia crônica: responsável por grande parte das hospitalizações infantis.
- Infecções respiratórias: agravadas pela presença de esgoto a céu aberto.
- Desnutrição: a diarreia frequente impede a absorção adequada de nutrientes.
- Baixo desempenho escolar: crianças doentes faltam mais à escola, prejudicando o aprendizado.
Um estudo do Instituto Trata Brasil, divulgado pela agência de notícias do governo federal (Agência Brasil), mostrou que 4 em cada 10 crianças brasileiras com até 6 anos de idade se afastam da escola por falta de saneamento – isso representa mais de 6 milhões de crianças.
Além disso, em um ano, mais de 300 mil crianças são internadas por doenças relacionadas à falta de saneamento básico. Dengue, cólera e diarreia são exemplos de doenças acometidas pela falta de saneamento e limpeza urbana.
Por isso, o saneamento básico deve ser tratado como prioridade. Com saneamento adequado, uma série de problemas são evitados em toda a sociedade.
A importância da educação ambiental para a conscientização sobre o saneamento
O saneamento básico é uma responsabilidade do poder público – cabe a cada um de nós cobrar do Estado melhores condições em nossas ruas, bairros e municípios.
No entanto, também precisamos fazer a nossa parte como cidadãos, promovendo uma verdadeira educação ambiental para crianças e adultos de todas as idades. Boas práticas de higiene, limpeza das casas (coletando corretamente o lixo), além da preservação ambiental deve ser ensinado em escolas e comunidades.
Felizmente, bons projetos educacionais pelo Brasil têm gerado grandes resultados na área da educação e sustentabilidade.
Conheça alguns exemplos:
Programa Revitalização de Nascentes (São José dos Campos, SP)
Desenvolvido pela prefeitura de São José dos Campos (SP), o Programa Revitalização de Nascentes busca garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos, protegendo áreas responsáveis pelo abastecimento de água.
O desmatamento indiscriminado reduziu a cobertura florestal e afetou nascentes e margens de rios, contribuindo para a escassez de água. Para reverter esse quadro, o programa foca na revegetação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e na educação ambiental para conscientizar a população.
Desde 2006, São José dos Campos tem revitalizado 38 nascentes urbanas, ajudando a melhorar a Bacia do Rio Paraíba do Sul.
Além do reflorestamento, escolas próximas participam de monitoramento da qualidade da água, coleta de amostras e plantio de mudas.
A partir de 2010, a Educomunicação foi integrada ao programa, oferecendo cursos de formação para professores e alunos. Entre 2011 e 2023, ocorreram as “Mostras de Vídeos Ambientais”, nas quais estudantes produziram 126 vídeos sobre a recuperação das nascentes, premiando as melhores práticas.
Conservador das Águas (Extrema, MG)
Criado em 2005 pela prefeitura de Extrema (MG), o projeto Conservador das Águas é um bom exemplo de como uma política pública de longo prazo pode apresentar resultados satisfatórios.
Os principais objetivos do projeto são:
- aumentar a cobertura florestal nas sub-bacias hidrográficas e implantar microcorredores ecológicos;
- reduzir os níveis de poluição difusa rural decorrentes dos processos de sedimentação e eutrofização, e de falta de saneamento ambiental;
- difundir o conceito de manejo integrado de vegetação, solo e água, na bacia hidrográfica do Rio Jaguari;
- garantir sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos manejos e práticas implantadas, por meio de incentivo financeiro aos proprietários rurais.
Para a implantação do sistema de saneamento ambiental rural, foram instalados 30 biodigestores e 50 caixas d’água nas residências das propriedades rurais inseridas no projeto.
Aliás, você já ouviu falar em biodigestor? Trata-se de uma solução sustentável e eficiente para o tratamento de esgoto doméstico.
Quer saber mais detalhes sobre o biodigestor, incluindo o biodigestor produzido pela Aquarela Eco? Então conheça detalhes sobre o produto e tire todas as suas dúvidas!
Foto da capa: Luis Quintero / Pexels
